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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:30
Justiça determina que prefeitura de SP indenize moradora por bens perdidos em enchentes
Moradora irá receber R$ 100 mil reais por danos morais e R$ 62 mil reais por danos materiais em razão das três enchentes que destruíram seus bens
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:19
Maioria dos ministros do STF é a favor de pena alternativa para traficantes
A maioria dos ministros do STF se mostrou favorável à possibilidade de os traficantes de drogas cumprirem penas alternativas, em vez de ficarem presos.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:48
Serviço dará ao consumidor acesso a informações sobre alimentos na hora da compra
O consumidor brasileiro contará a partir deste mês com um novo instrumento para verificar a qualidade e segurança dos alimentos na hora da compra: o Serviço Além do Rótulo.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:51
Grupo armado não deve fazer greve, defende presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou ontem (3) a greve de trabalhadores que representam o poder armado, como a Polícia Civil, e também de trabalhadores que representam o poder de soberania, como juízes e promotores.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:15
PGR é a favor da transferência de Marcos Valério para MG
Defesa argumenta que os órgãos responsáveis pelo sistema prisional e penitenciário de MG já concederam uma vaga no regime fechado na unidade prisional
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:30
Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros
Medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:00
Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM
Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:30
OGX e Petrobrás podem ser multadas por "gun jumping"
Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça determina continuidade do processo de licitação de franquias dos Correios
Empresa poderá retomar o processo de contratação, por meio de licitação, de sua rede de agências franqueadas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:15
OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais
Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:43
Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher
O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de ontem (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:32
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:15
Direito dos gays é pouco reconhecido no Leste Europeu
Argumento usado é basicamente o mesmo: promover o relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo pode prejudicar moralmente as crianças
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:30
Advogado é preso por violar proibição inexistente
De acordo com a denúncia houve formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e outros crimes
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:02
Obama toma posse com promessa de diplomacia ativa na América Latina
Caso cumpra suas promessas de campanha, o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que toma posse hoje (20), adotará uma diplomacia ativa na América Latina desde seu primeiro dia de mandato.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Nova Lei desrespeita princípio contábil.
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:00
Em período eleitoral, Dilma sanciona MP que dispensa licitação para transporte público interestadual
Empresários do setor lutavam pela desnecessidade de licitação desde a CF/88
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:00
Empresa terá que fornecer água e alimentos a famílias atingidas por vazamento de minério
O prazo para a entrega da água e dos alimentos é de 24 horas e começa a ser contado assim que a empresa for notificada
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:45
Comissão da Câmara dos Deputados conclui votação do PNE
Texto aprovado incorporou dispositivo que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Ideb